Direito Imobiliário

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Sobre o Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é um dos ramos mais abrangentes do direito e envolve, principalmente, propriedade de imóveis, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e discussões sobre obras em geral, bem como contratos de locação (comercial ou residencial), e litígios relativos a aluguel e despejo.

As questões ligadas ao compromisso ou contrato de compra e venda de imóvel (rescisão do contrato; devolução do imóvel; revisão de cláusulas e de parcelas abusivas etc.) ganham destaque nessa área, já que se trata de documento essencial na hora da negociação do bem.

Já o Direito Possessório trata da posse dos imóveis. Destacam-se aqui a aquisição da propriedade por meio da usucapião, discussões sobre benfeitorias, ação de reintegração e de manutenção de posse.

Nessa área, além da defesa dos interesses perante a Justiça, oferecemos aos nossos clientes os serviços consultivos prévios, com a análise dos contratos antes do fechamento do negócio, visando evitar ou mitigar eventuais riscos.

 Temas Relacionados

  • Revisão de financiamento imobiliário;

  • Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel;

  • Notificações judiciais e extrajudiciais;

  • Contratos imobiliários;

  • Assessoria jurídica na aquisição de imóveis, incorporação e loteamento;

  • Adjudicação compulsória;

  • Alienação fiduciária;

  • Leasing imobiliário;

  • Locação;

  • Despejo;

  • Aluguel;

  • Usucapião;

  • Benfeitorias;

  • Reintegração de posse;

  • Manutenção de posse.
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